TRF2 - 5005384-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:05
Baixa Definitiva
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24/07/2023 12:59
Transitado em Julgado
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2023 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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16/06/2023 17:02
Retirado de pauta
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16/06/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5005384-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MICHEL DIAS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAYANE DE ARAUJO PEIXOTO DE ANDRADE (OAB RJ248918) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP/RJ - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/05/2023 15:59
Determinada a intimação
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25/05/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/05/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/05/2023 14:50
Juntada de Petição
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18/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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17/05/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/05/2023 16:51
Juntada de Petição
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17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2023 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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12/05/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 12:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50307979320234025101/RJ
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05/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 03:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/05/2023 03:25
Decisão interlocutória
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27/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/04/2023 12:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/04/2023 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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