TRF2 - 5033251-94.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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22/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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20/08/2023 11:11
Prejudicado o recurso
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08/08/2023 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 13:13:59)
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14/07/2023 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 13:14:01)
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14/07/2023 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 13:14:01)
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14/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/06/2023 11:29
Juntado(a)
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29/06/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/06/2023 14:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/06/2023 09:39
Juntada de Petição
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5033251-94.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 569) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 569
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24/05/2023 17:24
Juntado(a)
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22/05/2023 10:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2022 17:29
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/11/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2021 17:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/06/2020 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/06/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/06/2020 18:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/06/2020 18:07
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/06/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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