TRF2 - 5096867-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
21/08/2023 19:24
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
21/08/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096867-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DANIELA DE AZEVEDO MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026837-37.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
F C Ferreira Silva LTDA
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2020 16:42
Processo nº 5004224-92.2023.4.02.0000
Lemac S/A Industria Heliografica - Massa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2025 13:43
Processo nº 5053635-98.2021.4.02.5101
Trincheira Filmes LTDA
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Advogado: Alan Muxfeldt da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:53
Processo nº 5029852-09.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Reboque Car Transportes e Logistica LTDA
Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:17
Processo nº 5030523-80.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Silva Filho
Advogado: Leonedes Alvino Flegler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24