12/07/2024 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2024 19:00

Expedição de ofício
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 16:30

Intimação por Edital
08/04/2024 16:30

Intimação por Edital
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 06/06/2024
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 06/06/2024
05/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030071-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012864468 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA e LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 50300712220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-14 e LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*26-42, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7042215297885, 7042209839493, 7022200711104 e 7062201752610, para crédito a favor da exequente de R$ 1.807.415,58, atualizado em 01/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
04/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
04/04/2024 13:29

Expedição de Edital - intimação
02/04/2024 14:35

Juntado(a)
13/03/2024 12:11

Decisão interlocutória
29/02/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 16:06

Juntada de Petição
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 13:47

Determinada a intimação
15/12/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:25

Juntada de Petição
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2023 09:39

Intimação por Edital
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 25/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 25/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
07/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030071-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011842940 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA e LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 50300712220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*26-42 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042215297885, 7042209839493, 7022200711104 e 7062201752610, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.686.183,42 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
06/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
06/11/2023 08:41

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 14:54

Determinada a citação
31/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2023 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 16:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/08/2023 17:39

Determinada a citação
04/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/05/2023 13:49

Intimação por Edital
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 20/07/2023
30/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030071-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010504804 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PROCESSO Nº 50300712220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-14 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042215297885, 7062201752610, 7042209839493 e 7022200711104, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.686.183,42 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
29/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
29/05/2023 14:12

Expedição de Edital - citação
29/05/2023 10:56

Determinada a citação
29/05/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2023 10:13

Juntada de Petição
22/05/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 23:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 12:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2023 22:00

Juntada de Petição
15/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 18:01

Determinada a citação
13/04/2023 23:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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