12/09/2025 19:22

Juntado(a)
12/09/2025 18:11

Expedição de ofício
12/09/2025 18:10

Expedição de ofício
12/09/2025 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB14 -> SUB5TESP
04/09/2025 12:36

Juntada de Petição
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição
01/08/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
28/07/2025 11:53

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 168
10/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
30/06/2025 18:59

Juntada de Petição
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 168
15/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
04/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/06/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
27/05/2025 19:21

Juntada de Petição
21/05/2025 08:36

Juntada de Petição
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição
20/05/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/05/2025 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
12/05/2025 15:53

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
30/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/04/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/03/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2025 08:28:24)
31/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/03/2025 16:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB29 para GAB14)
12/03/2025 08:02

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
11/03/2025 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/03/2025 15:29

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/02/2025 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
13/12/2024 19:21

Decisão interlocutória
05/12/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/12/2024 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/12/2024 20:13

Despacho
02/12/2024 10:49

Juntada de Petição
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
05/11/2024 19:36

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB14
05/11/2024 19:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/11/2024 13:40

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
30/10/2024 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
30/10/2024 20:06

Declarada suspeição por
29/10/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB13 para GAB29)
29/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntada de certidão - 29/10/2024 17:13:59)
29/10/2024 16:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
29/10/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/10/2024 16:02

Declarada suspeição por
24/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
22/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 11:10

Retirado de pauta
21/10/2024 19:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
21/10/2024 19:31

Declarado impedimento
15/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:40

Juntada de Petição
04/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0000693-61.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SUZANO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS TAVELLA MICHELAN (OAB SP328480) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 141
29/09/2024 18:33

Retirado de pauta
26/09/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/09/2024 11:37

Juntada de Petição
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição
20/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
19/09/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 148
03/07/2024 10:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
03/07/2024 10:28

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/06/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
11/06/2024 12:44

Retirado de pauta
11/06/2024 07:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 23:29

Juntada de Petição
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2024 15:38

Decisão interlocutória
06/06/2024 14:42

Juntada de Petição
05/06/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição
03/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000693-61.2013.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 289) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SUZANO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS TAVELLA MICHELAN (OAB SP328480) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 289
28/05/2024 15:04

Juntada de Petição
17/07/2023 16:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
17/07/2023 16:04

Juntado(a)
17/07/2023 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/07/2023 17:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
05/07/2023 17:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0000693-61.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUZANO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS TAVELLA MICHELAN (OAB SP328480) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 18:35

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/06/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/06/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 11
16/06/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/06/2023 13:57

Juntada de Petição
14/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 13:06

Retirado de pauta
13/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2023 19:17

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
13/06/2023 19:17

Decisão interlocutória
30/05/2023 16:56

Juntada de Petição
30/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000693-61.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUZANO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS TAVELLA MICHELAN (OAB SP328480) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 45
25/05/2023 18:40

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/05/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/05/2023 19:12

Juntada de Petição
23/05/2023 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 07:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2023 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/03/2023 15:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
24/03/2023 15:17

Determinada a intimação
24/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:54

Distribuído por prevenção - Número: 00134095520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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