TRF2 - 5008264-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 08:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:22
Prejudicado o recurso
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07/08/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2023 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/06/2023 11:29
Juntado(a)
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29/06/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/06/2023 14:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008264-48.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 570) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO RAPOPORT (OAB RJ176923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 570
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24/05/2023 17:39
Juntado(a)
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19/05/2023 18:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2022 13:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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02/09/2021 18:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/04/2020 21:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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07/04/2020 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2020 19:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/04/2020 17:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/04/2020 17:20
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/04/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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