TRF2 - 5000556-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

LEDMA ALMEIDA DA HORA

CPF *97.***.*64-04

Advogados

CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA

OAB: 223978/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/08/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP

  • 31/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24

  • 31/07/2023 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 09:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP

  • 27/06/2023 09:08

    Juntado(a)

  • 26/06/2023 12:47

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14

  • 23/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP

  • 23/06/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24

  • 22/06/2023 18:57

    Julgado improcedente o pedido - por maioria

  • 09/06/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5000556-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: LEDMA ALMEIDA DA HORA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA (OAB RJ223978) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/05/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 16/05/2023 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 16/05/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP

  • 02/05/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB24

  • 02/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP

  • 28/04/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 17:47

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB24

  • 28/02/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP

  • 26/01/2023 20:07

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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