TRF2 - 5033027-59.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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30/08/2023 12:15
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/06/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:20
Juntado(a)
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28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5033027-59.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 577) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALERIA CRISTINA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) ADVOGADO(A): FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES024373) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 577
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26/05/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2023 13:57
Juntado(a)
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25/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/05/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:55
Despacho
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19/05/2023 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 13:10
Juntada de peças digitalizadas
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 18:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/03/2023 16:23
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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20/03/2023 16:23
Despacho
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16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/06/2021 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/05/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2021 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/05/2021 13:39
Indeferido o pedido
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14/05/2021 16:20
Juntada de Petição
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26/10/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/10/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/10/2020 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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