TRF2 - 5006334-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006334982022402000020240618110845
-
14/06/2024 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 16:20
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECTP -> AREC
-
12/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
18/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 23:45
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
19/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SECTP
-
12/03/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 16:13:09)
-
11/03/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB17
-
20/02/2024 20:21
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 20:20
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006334-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/02/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SECTP
-
15/12/2023 19:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECTP -> GAB17
-
13/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> SECTP
-
13/12/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> SECCOR
-
13/12/2023 17:51
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
13/12/2023 17:50
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
13/12/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
04/12/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB17
-
03/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
25/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:42
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
16/11/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
13/11/2023 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB17
-
13/11/2023 17:50
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
03/11/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
01/11/2023 07:21
Juntada de Petição
-
18/10/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006334-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/10/2023 14:59
Remetidos os Autos - SECCOR -> SECTP
-
15/09/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> SECCOR
-
14/09/2023 18:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/08/2023 15:28
Juntada de Petição
-
17/08/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 21ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006334-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
10/08/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/07/2023 13:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SECTP
-
29/06/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
28/06/2023 18:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB3SESP
-
28/06/2023 12:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB17
-
28/06/2023 10:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/06/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB31
-
23/06/2023 12:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 22:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006334-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/05/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
16/05/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
14/03/2023 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
14/03/2023 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 13:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
01/12/2022 12:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
01/12/2022 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2022 11:32
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2022 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
25/10/2022 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 17:29
Determinada a intimação
-
21/09/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
20/09/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 16:01
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 12:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/07/2022 07:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
07/07/2022 07:57
Determinada a citação
-
19/05/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/05/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa ...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 16:36