TRF2 - 5006334-98.2022.4.02.0000

29/08/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800450/2025

29/08/2025 20:16

Protocolizada Petição 800450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 272714/2025 - AgInt

27/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272714 - AgInt no REsp 2151499 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272714/2025 - AgInt no REsp 2151499/RJ

22/08/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 19 a 25.08.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

15/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/08/2025 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 735378/2025

15/08/2025 12:18

Protocolizada Petição 735378/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/08/2025

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272714/2025 - AgInt no REsp 2151499/RJ

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 272714/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 272714/2025 -

01/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272714/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

30/03/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 272714/2025

30/03/2025 20:02

Protocolizada Petição 272714/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200004/2025

11/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 200004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO

27/06/2024 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO