TRF2 - 5009749-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098675-74.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56, 57, 58, 86, 103, 106
-
21/05/2024 11:31
Baixa Definitiva
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
30/04/2024 23:16
Despacho
-
26/04/2024 12:47
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB31
-
26/04/2024 12:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
25/04/2024 23:55
Recebidos os autos do STJ
-
20/02/2024 22:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:00
Recurso Especial Admitido
-
25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 06:49
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
23/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 18:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/10/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/10/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
25/09/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
25/09/2023 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
31/08/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009749-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: EVANICE LUCY DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ROSANGELA DA CONCEICAO LEAL SILVA (OAB RJ047046) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 12:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
-
25/07/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
18/07/2023 20:34
Despacho
-
07/07/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/07/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2023 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
-
04/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 18:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
27/06/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 11:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098675-74.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
-
22/06/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
22/06/2023 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 22:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009749-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: EVANICE LUCY DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ROSANGELA DA CONCEICAO LEAL SILVA (OAB RJ047046) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/05/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
16/05/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/02/2023 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
-
13/02/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/01/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
12/01/2023 12:38
Determinada a intimação
-
14/12/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
11/10/2022 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2022 14:33:16)
-
11/10/2022 13:54
Determinada a intimação
-
11/10/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
10/10/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2022 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
29/08/2022 11:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2022 17:41
Determinada a citação
-
25/07/2022 17:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
25/07/2022 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB31)
-
25/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
11/07/2022 12:58
Distribuído por prevenção - Número: 50986757420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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