TRF2 - 5022150-80.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

RONALDO BARROS SALOMAO NASCIMENTO

CPF *06.***.*90-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 11:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 28/08/2023 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022150-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RONALDO BARROS SALOMAO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 17/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/10/2021 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/10/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2021 15:34

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2021 17:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/07/2021 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)

  • 23/07/2021 16:48

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2021 08:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/07/2021 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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