TRF2 - 5005464-24.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 14:11
Baixa Definitiva
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14/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 19:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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21/06/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2023 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 15:14
Juntada de Petição
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19/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005464-24.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/06/2021 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/05/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2021 14:18
Juntada de Petição
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30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/04/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2021 17:32
Juntada de Certidão
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05/04/2021 20:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2021 20:06
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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05/04/2021 20:06
Determinada a intimação
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08/02/2021 21:14
Juntada de Petição
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11/06/2020 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2020 14:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 00048804720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2020
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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