26/05/2025 19:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
26/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 08:56

Juntada de Petição
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 12:16

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
26/02/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
26/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
26/02/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
26/02/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido - por maioria
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59
05/02/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013184-71.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES MULLER ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/02/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59 Sequencial: 24
21/01/2025 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
20/01/2025 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
19/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:07

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
18/06/2024 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
17/06/2024 18:21

Despacho
11/01/2024 18:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
10/01/2024 13:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
23/05/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
23/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:35

Retirado de pauta
22/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013184-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES MULLER ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/05/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
16/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 15
24/04/2023 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
15/12/2022 11:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB23
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
21/11/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB23
18/11/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
19/09/2022 22:40

Juntada de Petição
19/09/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
18/09/2022 16:07

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
16/09/2022 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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