TRF2 - 5006584-05.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/06/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
09/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
-
01/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/12/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006584-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALCIDES ERNESTO MORI ADVOGADO(A): JOSE MOTA FILHO (OAB RJ165397) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO (OAB RJ179881) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD INTERESSADO: HAROLDO JOAO NAYLOR ROCHA INTERESSADO: ELZA GLORIA BORGES NAYLOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 04:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2023 04:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2023 04:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2023 04:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/09/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 08:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:47
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006584-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALCIDES ERNESTO MORI ADVOGADO(A): JOSE MOTA FILHO (OAB RJ165397) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO (OAB RJ179881) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD INTERESSADO: HAROLDO JOAO NAYLOR ROCHA INTERESSADO: ELZA GLORIA BORGES NAYLOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
20/07/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 17:47
Retirado de pauta
-
18/07/2023 16:36
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006584-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALCIDES ERNESTO MORI ADVOGADO(A): JOSE MOTA FILHO (OAB RJ165397) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO (OAB RJ179881) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELZA GLORIA BORGES NAYLOR INTERESSADO: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD INTERESSADO: HAROLDO JOAO NAYLOR ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2023 12:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/06/2023 11:21
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006584-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALCIDES ERNESTO MORI ADVOGADO(A): JOSE MOTA FILHO (OAB RJ165397) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO (OAB RJ179881) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD INTERESSADO: HAROLDO JOAO NAYLOR ROCHA INTERESSADO: ELZA GLORIA BORGES NAYLOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/01/2022 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2021 15:50
Juntada de Petição
-
06/04/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/02/2021 13:13
Juntada de Petição
-
29/01/2021 15:17
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 19:59
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2021 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:59
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/06/2020 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2020 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/06/2020 23:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105, 95, 82, 73, 62, 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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