TRF2 - 5013718-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
02/09/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
02/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
01/09/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 10:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
29/08/2025 10:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
29/07/2025 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
05/06/2025 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
04/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
23/05/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
22/05/2025 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/05/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 18:05
Retirado de pauta
-
08/05/2025 18:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
29/04/2025 16:32
Juntada de Petição
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
14/04/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB16
-
25/03/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
11/02/2025 10:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
17/01/2025 20:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:09
Processo Reativado por decisão judicial
-
17/01/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
27/12/2024 14:42
Juntado(a)
-
29/08/2023 12:01
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
08/08/2023 18:48
Juntado(a)
-
08/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com ofício - GAB16 -> SUB3SESP
-
03/08/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
27/07/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
26/07/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
03/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
22/06/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
22/06/2023 19:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013718-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AUTOR: ANDERSON DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/05/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
16/05/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
15/05/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
03/04/2023 15:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB16
-
03/04/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
10/03/2023 15:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
-
10/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/01/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
26/01/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 14:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
07/11/2022 11:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
04/11/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Petição
-
27/09/2022 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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