TRF2 - 5046349-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ROSA ESTEVES FERNANDES

CPF *70.***.*15-91

Advogados

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB: 083102/RJ

CPF *16.***.*67-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 07:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 26/07/2023 07:16

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5046349-69.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 578) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSA ESTEVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 578

  • 25/05/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 13/01/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/01/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 13:41

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/03/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039576-17.2021.4.02.5001

Robson Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2021 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5009749-89.2022.4.02.0000

Evanice Lucy da Silva Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5005808-97.2023.4.02.0000

Vidal Turismo LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5029260-62.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

New Direct Chartering e Logistic LTDA

Advogado: Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa ...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5006334-98.2022.4.02.0000

Uniao

Associacao de Oficiais Militares Estadua...

Advogado: Welington Dutra Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 14:13

Exibir Processo