TRF2 - 5004760-64.2021.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUGENIO THURLER DE SOUZA

CPF *15.***.*68-91

Advogados

JULLIA LAMAS COUTINHO

OAB: 235464/RJ

CPF *28.***.*22-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 20:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 27/06/2024 20:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004760642021402511220240516140231

  • 13/05/2024 13:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2024 13:10

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2024 18:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 21:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/11/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 17:14

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004760-64.2021.4.02.5112/RJ (Aditamento: 982) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EUGENIO THURLER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB RJ235464) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 982

  • 27/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/07/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 06:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/07/2023 06:49:32)

  • 24/07/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 09:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004760-64.2021.4.02.5112/RJ (Aditamento: 580) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EUGENIO THURLER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB RJ235464) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 580

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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