TRF2 - 5008137-33.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
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19/07/2023 14:03
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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06/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:20
Juntado(a)
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28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008137-33.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 581) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE DE ASSIS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 581
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25/05/2023 15:45
Juntado(a)
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09/01/2023 13:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
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31/12/2022 19:49
Juntada de Petição
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26/12/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/12/2022 13:56
Despacho
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15/12/2022 21:46
Juntada de Petição
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30/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/11/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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