TRF2 - 5031754-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

MENGERS ENGENHARIA EIRELI

CNPJ: 09.181.845/0001-03

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/05/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/05/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/04/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/04/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 14:12

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2024 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/02/2024 03:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 03:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 17:33

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/01/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/01/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2023 18:31

    Expedição de ofício

  • 29/11/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 11:44

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2023 20:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 14:27

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 11:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/09/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 13:46

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 13:28

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 19:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/07/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031754-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 510010505611 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MENGERS ENGENHARIA EIRELI, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50317549420234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 655.498,84, 396.825,40 e 110.461,05 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos e cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos), atualizada até (12/04/2023 15:26:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022300348389, 7062300650785 e 7062300657100, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.

    Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

  • 30/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

  • 29/05/2023 17:02

    Expedição de Edital - citação

  • 29/05/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 11:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2023 20:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 19:13

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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