TRF2 - 5006162-93.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
03/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 13:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 13:49
Recurso Especial sobrestado
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/10/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/09/2023 14:46
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006162-93.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1004) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALINGE BRAGANCA PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1004
-
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
24/07/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006162-93.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALINGE BRAGANCA PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
18/05/2023 13:57
Juntado(a)
-
21/12/2022 18:35
Juntada de Petição
-
28/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/09/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2022 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 10:27
Despacho
-
19/08/2022 11:20
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/02/2022 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/11/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2021 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2021 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/05/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 13:37
Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2021 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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