TRF2 - 5013270-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 14:01
Baixa Definitiva
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21/07/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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21/07/2023 14:00
Lavrada Certidão
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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21/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013270-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: YVONE LEMOS FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE BLOISE (OAB RJ034125) ADVOGADO(A): VALERIA BARCELLOS BLOISE (OAB RJ050463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/12/2021 08:09
Juntada de Petição
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26/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2021 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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