TRF2 - 5014389-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
16/05/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/05/2024 10:37
Juntada de Petição
-
09/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
19/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 11:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5014389-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2024 16:53
Juntada de Petição
-
18/01/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/01/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2023 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
23/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/11/2023 13:17
Juntado(a)
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014389-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 09:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2023 17:00
Juntado(a)
-
08/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5014389-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/05/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
31/05/2023 13:23
Retirado de pauta
-
31/05/2023 13:22
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 12:50
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014389-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2021 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001550-44.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Gerson da Silva Cordeiro
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 12:03
Processo nº 5012317-04.2022.4.02.5101
Uniao
Milton Giglio Pimenta
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014415-70.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Cetest Rio LTDA
Advogado: Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Fer...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 13:16
Processo nº 0006892-97.2018.4.02.0000
Maria Auxiliadora Lima Teixeira
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 08:15
Processo nº 0000216-02.2019.4.02.0000
Nelson de Castro Senra
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 15:15