11/11/2024 12:03

Baixa Definitiva
08/11/2024 19:57

Recebidos os autos do STJ
14/04/2024 21:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 15:55

Despacho
11/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2023 15:25

Recurso Especial não admitido
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2023 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001550-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: GERSON DA SILVA CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 72
09/08/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2023 21:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2023 21:33

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2023 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001550-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: GERSON DA SILVA CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 75
18/05/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 16:34

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 17:30

Determinada a intimação
13/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2023 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
10/02/2023 19:44

Alterado o assunto processual
10/02/2023 13:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2023 13:34

Declarada incompetência
10/02/2023 09:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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