STJ - 0006892-97.2018.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00907775/2024 - AgInt no REsp 2143771/RJ

21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453341/2025

21/05/2025 14:54

Protocolizada Petição 453341/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2025

20/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA após pedido de vista

20/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de AFRÂNIO VILELA Petição Nº 907775/2024 - AgInt no REsp 2143771

18/03/2025 18:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/03/2025 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 216621/2025

14/03/2025 19:50

Protocolizada Petição 216621/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

06/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00907775/2024 - AgInt no REsp 2143771/RJ

20/02/2025 00:35

Retirada de pauta - Petição Nº 00907775/2024 - AgInt no REsp 2143771/RJ

17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118988/2025

17/02/2025 12:27

Protocolizada Petição 118988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 118760/2025

17/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 118760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

14/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 85201/2025 - RtPaut no AgInt no

13/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

08/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085201 - RtPaut no AgInt no REsp 2143771 - Publicação prevista para 14/02/2025

08/02/2025 11:00

Indeferido o pedido de MARIA AUXILIADORA LIMA TEIXEIRA

06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 85201/2025

06/02/2025 19:43

Protocolizada Petição 85201/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907775/2024 - AgInt no REsp 2143771/RJ

30/12/2024 18:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1142816/2024

30/12/2024 18:28

Protocolizada Petição 1142816/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/12/2024

17/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 907775/2024 (AGRAVO INTERNO

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 907775/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907775/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 907775/2024

14/10/2024 19:58

Protocolizada Petição 907775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839753/2024

24/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 839753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 19:40

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA LIMA TEIXEIRA e não-provido

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 720650/2024

23/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 720650/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/08/2024

22/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 716967/2024

22/08/2024 14:45

Protocolizada Petição 716967/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

03/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 413478/2024

21/05/2024 14:30

Protocolizada Petição 413478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

15/05/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/05/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1924646 (2021/0056815-2)

10/05/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 000068929720184020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0348536-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/01715

10/05/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2024 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00062626120184020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0348536-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/017157