STJ - 0000216-02.2019.4.02.0000

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 773094/2025 -

27/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 773094/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 773094/2025

25/08/2025 12:38

Protocolizada Petição 773094/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749502/2025

19/08/2025 15:49

Protocolizada Petição 749502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUGUSTO JOSE BONIFACIO DE MAGALHAES, FRANCISCA ADENISIA DE OLIVEIRA ARAUJO, LUIZ COUTINHO ZUIM, NELSON DE CASTRO SENRA e SANDER SABINO e não-provido ou denegada

10/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/05/2024 15:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS