TRF2 - 5014329-02.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARCIA LUCIA DOS SANTOS SOUSA

CPF *76.***.*07-00

Advogados

ROBERTA STEFANE FERREIRA

OAB: 130810/MG

CPF *76.***.*55-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/02/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/01/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/01/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 20:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 20:44

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/01/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 11:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/01/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/10/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2023 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/09/2023 13:55

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014329-02.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1009) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCIA LUCIA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1009

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 19:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 31/07/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/07/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2023 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014329-02.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCIA LUCIA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 18/05/2023 17:53

    Juntado(a)

  • 21/12/2022 19:34

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/10/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2022 13:14

    Despacho

  • 21/09/2022 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/08/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 13:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2022 09:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 09:24

    Despacho

  • 19/08/2022 11:14

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/11/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2021 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 08:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/11/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/10/2021 23:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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