TRF2 - 5096424-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

GOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 13.597.129/0001-70

Advogados

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB: 028611/PR

CPF *64.***.*57-68

BERNARDO BORGES MEIRELLES PADILHA

OAB: 166553/RJ

CPF *12.***.*76-63

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA

OAB: 107079/RJ

CPF *43.***.*65-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 20:22

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 10:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/01/2024 10:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 10:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/12/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 29/11/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 18:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/11/2023 17:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/11/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/11/2023 12:18

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 24/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/11/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5096424-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) ADVOGADO(A): LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (OAB RJ107079) ADVOGADO(A): BERNARDO BORGES MEIRELLES PADILHA (OAB RJ166553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 21/06/2023 17:41

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/06/2023 15:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5096424-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) ADVOGADO(A): LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (OAB RJ107079) ADVOGADO(A): BERNARDO BORGES MEIRELLES PADILHA (OAB RJ166553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 19/05/2023 07:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 15:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/07/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/06/2022 12:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50153909220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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