TRF2 - 5070636-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
26/07/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2022 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5070636-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OCTACILIO LOPES MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 596
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/05/2022 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/05/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
12/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5070636-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OCTACILIO LOPES MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/04/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 16:18
Decisão interlocutória
-
15/03/2021 12:03
Juntada de Petição
-
23/10/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2020 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000367-26.2021.4.02.5006
Andreia Candido Soares Thompson
Gerente Geral - Caixa Economica Federal ...
Advogado: Gustavo Souza Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2021 15:06
Processo nº 5011308-21.2019.4.02.5001
Dpp Distribuidora Ponto a Ponto LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2019 13:42
Processo nº 5087771-24.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Led Light Comercio e Servicos de Ilumina...
Advogado: Felipe Teixeira Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:46
Processo nº 5020555-89.2020.4.02.5001
Adenice Maria Rigo Viguini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:46
Processo nº 5000750-50.2020.4.02.5002
Jarildo dos Santos Vilela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erica Amorim Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2020 10:36