09/06/2023 11:25

Baixa Definitiva
09/06/2023 11:24

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
09/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/04/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015610-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JONATHAN FRANCA VARGAS ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) AGRAVADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 140
10/03/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/01/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2023 06:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
19/01/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/12/2022 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:29

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
28/10/2022 15:29

Determinada a intimação
27/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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