TRF2 - 5013656-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/12/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 17:42
Recurso Especial sobrestado
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/11/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 07:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 17:19
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013656-09.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1007) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO HENRIQUE CANDEIA XAVIER ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1007
-
07/08/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013656-09.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO HENRIQUE CANDEIA XAVIER ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
19/05/2023 10:48
Juntado(a)
-
18/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/02/2022 11:08
Juntada de Petição
-
18/02/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/02/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/01/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2022 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/01/2022 12:33
Decisão interlocutória
-
30/11/2021 11:26
Juntada de Petição
-
24/09/2021 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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