TRF2 - 5009257-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 18:36
Baixa Definitiva
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10/12/2024 21:55
Recebidos os autos do STJ
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03/04/2024 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49
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26/02/2024 15:58
Juntada de Petição
-
22/02/2024 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:55
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/02/2024 14:33
Juntada de Petição
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01/02/2024 17:13
Juntada de Petição
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
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30/08/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2023 08:39
Juntada de Petição
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06/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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20/06/2023 15:14
Juntada de Petição
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20/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009257-97.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2023 21:15
Juntada de Petição
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28/02/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 21:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2023 21:43
Determinada a intimação
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30/06/2022 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50301167420194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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