TRF2 - 5001169-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 14:34
Baixa Definitiva
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13/06/2022 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/05/2022 13:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
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10/05/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2022 16:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001169-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB RJ218707) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:17
Juntada de Certidão
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05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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04/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 15:13
Retirado de pauta
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04/04/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/02/2022 15:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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18/02/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2022 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2022 12:00
Concedida a Medida Liminar
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11/02/2022 10:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/02/2022 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1380 do processo originário.Número: 50006725620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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