TRF2 - 5011922-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
16/06/2024 22:53
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 08:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/12/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011922-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI AGRAVADO: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PROCURADOR(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 04:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011922-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
21/11/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/08/2022 14:56
Juntada de Petição
-
24/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/08/2022 10:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 10:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2022 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.Número: 50166573620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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