STJ - 5087771-24.2021.4.02.5101

15/09/2023 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 11:46

Transitado em Julgado em 08/09/2023

21/08/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819682/2023

21/08/2023 15:50

Protocolizada Petição 819682/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 1157597/2022 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1157597 - AgInt no AREsp 2229193 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01157597/2022 - AgInt no AREsp 2229193/RJ

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157597/2022 - AgInt no AREsp 2229193/RJ

27/06/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/06/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 564066/2023

12/06/2023 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 19:30

Protocolizada Petição 564066/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

30/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2023 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 19:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1157597/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1157597/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1157597/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1157597/2022

15/12/2022 10:00

Protocolizada Petição 1157597/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

05/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 15:50

Não conhecido o recurso de LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.

03/11/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO