TRF2 - 5013876-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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14/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
26/06/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2023 13:49
Juntada de Petição
-
19/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013876-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2022 10:52
Juntada de Petição
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06/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 18:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/10/2022 16:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 11:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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