TRF2 - 5017079-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2023 20:58
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017079-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: A2G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 08:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 11:48
Juntada de Petição
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16/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 20:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 20:57
Não Concedida a tutela provisória
-
30/11/2022 12:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50083789520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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