TRF2 - 5002036-30.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
07/06/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002036-30.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: P C RODRIGUES FILHO RACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/01/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/01/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 09:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/01/2023 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000042-63.2023.4.02.0000
Hayasa Comercio e Servicos de Automotore...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2023 15:47
Processo nº 5003294-97.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Movale Comercio e Participacoes LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 17:36
Processo nº 0206297-74.2017.4.02.5101
Marli Goncalves Costa
Uniao
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 10:00
Processo nº 5022380-34.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Aurea Deptulsky
Advogado: Ludmylla Mariana Anselmo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 10:40
Processo nº 5017261-26.2022.4.02.0000
Petroleo e Derivados Piraque LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 12:35