10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0206297-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLI GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): eduardo da luz baptista (OAB RJ204962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0206297-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLI GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): eduardo da luz baptista (OAB RJ204962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/03/2023 07:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/03/2023 07:00

Transitado em Julgado em 24/03/2023
30/01/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38692/2023
30/01/2023 16:00

Protocolizada Petição 38692/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2023
27/01/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 598614/2021 - AgInt
26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0598614 - AgInt no REsp 1932695 - Publicação prevista para 27/01/2023
05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00598614/2021 - AgInt no REsp 1932695/RJ
22/11/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)
21/11/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598614/2021 - AgInt no REsp 1932695/RJ
17/11/2022 14:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
10/09/2021 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação às fls. e-STJ 718/723 - 727/732
19/08/2021 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745039/2021
19/08/2021 18:14

Protocolizada Petição 745039/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021
17/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 563481/2021 - EDcl
16/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0563481 - EDcl no REsp 1932695 - Publicação prevista para 17/08/2021
15/08/2021 19:50

Embargos de Declaração de MARLI GONCALVES COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00563481 - EDcl no REsp 1932695
06/07/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/07/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636762/2021
05/07/2021 15:09

Protocolizada Petição 636762/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2021
02/07/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632081/2021
02/07/2021 16:28

Protocolizada Petição 632081/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2021
28/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 598614/2021 -
25/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/06/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598614/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)
25/06/2021 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 598614/2021
25/06/2021 09:32

Protocolizada Petição 598614/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2021
16/06/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2021 Petição Nº 563481/2021 -
15/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 563481/2021. Publicação prevista para 16/06/2021)
15/06/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 563481/2021
15/06/2021 16:46

Protocolizada Petição 563481/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2021
14/06/2021 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558168/2021
14/06/2021 13:56

Protocolizada Petição 558168/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021
08/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021
07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021
05/06/2021 09:10

Conhecido em parte o recurso de MARLI GONCALVES COSTA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e III, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos à origem a fim
31/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
31/05/2021 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 510854/2021
31/05/2021 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/05/2021 11:01

Protocolizada Petição 510854/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2021
19/04/2021 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/04/2021 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/04/2021 10:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/04/2021 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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