TRF2 - 5003294-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 09:30
Juntada de Petição
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22/10/2024 13:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50195924420234020000/TRF2
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21/08/2024 14:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50195924420234020000/TRF2
-
13/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2024 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:11
Decisão interlocutória
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22/07/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/02/2024 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 17:23
Decisão interlocutória
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28/02/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2024 12:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50195924420234020000/TRF2
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13/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 23:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50195924420234020000/TRF2
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22/11/2023 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 10:37
Despacho
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19/10/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:12
Determinada a intimação
-
11/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2023 19:04
Despacho
-
19/07/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 17:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/07/2023 15:30
Juntada de Petição
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003294-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010377802 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50032949720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 153904720, 153904739 e 142529036, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.396.593,68, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
15/05/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
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17/04/2023 15:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/02/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 12:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/01/2023 16:13
Determinada a citação
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19/01/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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