TRF2 - 5009071-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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04/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2023 15:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00087942020184025001/ES
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03/07/2023 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2023 13:56
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009071-11.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEVELTON HERINGER ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2021 21:29
Juntada de Petição
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21/09/2021 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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14/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/07/2021 22:32
Conhecido o recurso e provido em parte
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13/07/2021 16:12
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)
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13/07/2021 11:21
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/07/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2021 10:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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29/06/2021 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50022846320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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