TRF2 - 5000672-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:25
Baixa Definitiva
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04/07/2023 12:26
Recebidos os autos do STJ
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24/11/2022 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/11/2022 14:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/11/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 13:29
Decisão interlocutória
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22/11/2022 15:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2022 15:01
Recurso Especial não admitido
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01/09/2022 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/08/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000672-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB RJ218707) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/05/2022 19:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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27/05/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2022 13:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/04/2022 15:45
Lavrada Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000672-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS ADVOGADO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB RJ218707) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
04/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/02/2022 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/02/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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01/02/2022 17:23
Concedida a Medida Liminar
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31/01/2022 14:59
Juntada de Petição
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27/01/2022 14:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1363 do processo originário.Número: 00116814120134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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