TRF2 - 5000044-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:12
Baixa Definitiva
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25/07/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 13:09
Lavrada Certidão
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2023 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2023 13:53
Juntada de Petição
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22/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000044-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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19/05/2023 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/03/2023 18:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2023 18:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/01/2023 10:48
Lavrada Certidão
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16/01/2023 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/01/2023 21:33
Concedida em parte a Tutela Provisória
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06/01/2023 15:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.Número: 50180060620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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