17/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:45

Decisão interlocutória
27/04/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 10:06

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:56

Decisão interlocutória
04/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 19:36

Juntada de Petição
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:32

Decisão interlocutória
03/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 18:14

Juntada de Petição
16/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/12/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/12/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:53

Decisão interlocutória
28/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 07:46

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:47

Decisão interlocutória
25/10/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 16:03

Decisão interlocutória
04/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 09:52

Juntada de Petição
24/07/2023 09:51

Juntada de Petição - GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
22/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030224-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010510686 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-67, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50302245520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 241.029,78 (duzentos e quarenta e um mil, vinte e nove reais e setenta e oito centavos), atualizada até (11/04/2023 19:29:38), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042219142070, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
29/05/2023 17:09

Expedição de Edital - citação
29/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/05/2023 18:05

Decisão interlocutória
13/05/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 12:55

Juntada de Petição
12/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:54

Determinada a citação
12/04/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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