TRF2 - 5031177-19.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA

CNPJ: 17.788.647/0001-22

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

OAB: 180850/RJ

CPF *82.***.*74-87

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/04/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/04/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 09:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/04/2024 16:56

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 17:14

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/01/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/01/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/01/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2023 18:31

    Expedição de ofício

  • 29/11/2023 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2023 10:16

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 14:00

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/09/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 13:42

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 13:29

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 19:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/07/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031177-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA EDITAL Nº 510010510685 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA, CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-22, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50311771920234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 11.019,75, 50.860,50, 10.794,00, 6.073,39, 70.588,76, 49.818,51 e 28.031,08 (onze mil, dezenove reais e setenta e cinco centavos, cinquenta mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos, dez mil e setecentos e noventa e quatro reais, seis mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos, setenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos, quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos e vinte e oito mil, trinta e um reais e oito centavos), atualizada até (12/04/2023 13:42:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072200306958, 7062201329881, 7072101286410, 7072100974444, 7072100679442, 7062105905176 e 7062104233867, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.

    Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

  • 30/05/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

  • 29/05/2023 17:09

    Expedição de Edital - citação

  • 29/05/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 18:05

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 21:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 19:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/04/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 18:57

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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