TRF2 - 5001189-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 14:21
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 04:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 04:42
Prejudicado o recurso
-
01/06/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 16:23
Retirado de pauta
-
01/06/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50050495920234025101/RJ
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001189-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES (OAB RJ223056) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/02/2023 17:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 17:54
Não Concedida a tutela provisória
-
13/02/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2023 20:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:06
Não Concedida a tutela provisória
-
05/02/2023 21:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027983-11.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Pat...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:16
Processo nº 5006545-26.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
M T Coutinho Emergencias Medicas Eireli
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:30
Processo nº 5001299-26.2023.4.02.0000
Bauen Industrias Plasticas Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 10:36
Processo nº 5003087-75.2023.4.02.0000
Firmina Martins de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2023 00:02
Processo nº 5000777-33.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Agm Empreendimentos Hoteleiros e Turisti...
Advogado: Sergio Luiz Maddalena Dourado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 13:28