12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
08/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/09/2025 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 115 e 116
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 115 e 116
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/02/2025 17:21

Juntada de Petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
02/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 14:40

Juntado(a)
06/11/2024 16:38

Juntada de Petição
06/11/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/11/2024 20:12

Juntada de Petição
30/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:21

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59
30/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002416-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MUNICIPIO DE RIO LARGO (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS PROCURADOR(A): FERNANDO IGOR ABREU COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/10/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/10/2024 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59 Sequencial: 98
20/09/2024 19:32

Juntada de Petição
20/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
16/09/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 11:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/08/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/08/2024 19:16

Despacho
23/02/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 07:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
20/02/2024 20:09

Indeferido o pedido
16/02/2024 05:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2024 20:42

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
22/01/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/01/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2024 15:26:20)
16/01/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2024 15:26:20)
16/01/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2024 15:26:20)
16/01/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2024 15:26:20)
16/01/2024 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/01/2024 13:35

Determinada a intimação
17/11/2023 13:03

Juntada de Petição
25/10/2023 18:56

Juntada de Petição
29/09/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:02

Retirado de pauta
11/09/2023 19:41

Juntada de Petição
28/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002416-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE RIO LARGO (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): FERNANDO IGOR ABREU COSTA PROCURADOR(A): BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 84
09/08/2023 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/08/2023 07:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2023 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002416-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE RIO LARGO (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): FERNANDO IGOR ABREU COSTA PROCURADOR(A): BERNARDO LEOPARDI GONCALVES BARRETO BASTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 73
06/12/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/12/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
03/11/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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