TRF2 - 0066669-41.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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28/03/2025 20:10
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0066669412015402510120240611154334
-
06/06/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:20
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/05/2024 17:38
Juntada de Petição
-
15/05/2024 17:28
Juntada de Petição
-
14/05/2024 21:38
Juntada de Petição
-
14/05/2024 21:20
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
12/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
11/04/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2024 20:40
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
11/03/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 19:58
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 16:59
Juntada de Petição
-
19/02/2024 19:50
Juntada de Petição
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/01/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/01/2024 11:35
Juntada de Petição
-
21/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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24/11/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0066669-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FIS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) APELADO: ACCENTURE DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL (OAB RJ144128) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES PROCURADOR(A): RENATO GOLDSTEIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
20/09/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/09/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2023 21:53
Juntada de Petição
-
01/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
18/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
04/07/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/07/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 12:47
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:41
Juntada de Petição
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0066669-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FIS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) APELADO: ACCENTURE DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL (OAB RJ144128) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
24/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/09/2021 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2019 18:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2019 16:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/01/2019 14:12
Distribuído por prevenção - Número: 00083522720154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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