TRF2 - 5011769-54.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM RODRIGUES SARAIVA

CPF *23.***.*48-49

Advogados

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB: 158063/RJ

CPF *03.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/08/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/08/2023 16:16

    Prejudicado o recurso

  • 07/08/2023 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/08/2023 06:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 31/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/07/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 18:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011769-54.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAQUIM RODRIGUES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 15:14

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 18:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2023 12:25

    Despacho

  • 16/01/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2021 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/09/2021 18:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/07/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2020 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/06/2020 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014352-11.2022.4.02.0000

Debora de Jesus Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5028641-15.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Marly Ferrugini Lourenco

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091369-83.2021.4.02.5101

Raizen Combustiveis S/A

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Joao Paulo Ribeiro Naegele

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5091369-83.2021.4.02.5101

Raizen Combustiveis S/A

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5028469-73.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Aldivana Grillo

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo