30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5036402-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: M ROCHA ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTI BIRKELAND (OAB RJ071933) ADVOGADO(A): MARZIA ESPOSITO (OAB RJ068809) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/11/2021 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
28/09/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 14:26

Determinada a intimação
25/08/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/08/2021 15:38

Juntada de Petição
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/06/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2021 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/06/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/06/2021 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:18

Concedida a Segurança
10/07/2020 14:07

Autos com Juiz para Sentença
26/06/2020 18:25

Juntada de Petição
25/06/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2020 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16
22/05/2020 11:38

Juntada de Petição
20/05/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/05/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/05/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 16:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/05/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2020 16:47

Juntada de Petição
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/01/2020 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/01/2020 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2020 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/01/2020 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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